Última atualização: 24/09/2026
A Ars Litúrgica, inscrita no CNPJ nº 61.703.972/0001-37, estabelece nesta Política as condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução e cancelamento dos produtos adquiridos em nossa loja.
A Ars Litúrgica trabalha com paramentos e artigos litúrgicos que podem ser de pronta entrega, confeccionados sob encomenda, sob medida ou personalizados especialmente para cada cliente.
Por essa razão, as condições aplicáveis podem variar conforme a natureza do produto adquirido.
Para produtos de pronta entrega adquiridos pela internet, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor.
Quando aplicável o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a desistência da compra dentro do prazo legal.
A solicitação deverá ser realizada por um dos canais oficiais de atendimento da Ars Litúrgica.
Grande parte dos produtos da Ars Litúrgica é confeccionada especialmente para cada cliente.
Consideram-se produtos personalizados ou individualizados aqueles produzidos conforme especificações particulares do cliente, podendo envolver, entre outros:
• medidas individuais;
• tamanho ou proporções especiais;
• escolha específica de tecidos e cores;
• alterações no modelo original;
• bordados exclusivos;
• nomes, inscrições ou datas;
• brasões, símbolos ou monogramas;
• combinação específica de elementos e acabamentos;
• outras características definidas especialmente para aquele pedido.
Esses produtos possuem natureza distinta dos produtos padronizados de pronta entrega, pois sua confecção pode impossibilitar ou dificultar significativamente sua comercialização para outro cliente.
Nos produtos efetivamente personalizados, individualizados ou confeccionados sob medida, a Ars Litúrgica poderá iniciar, após a confirmação do pedido e das especificações necessárias, etapas como desenvolvimento, preparação de bordados, aquisição ou separação de materiais, corte, personalização e confecção.
Após o início efetivo da confecção ou personalização individualizada, o pedido não poderá ser livremente cancelado quando a peça, em razão das especificações escolhidas pelo cliente, não puder ser normalmente reaproveitada ou comercializada para terceiros, observada a legislação aplicável.
Antes do início da produção individualizada, eventual solicitação de cancelamento será analisada conforme a natureza do pedido e a legislação aplicável.
A Ars Litúrgica recomenda que o cliente confira cuidadosamente todas as informações, medidas e personalizações antes de confirmar o pedido.
Nas hipóteses em que seja aplicável, a Ars Litúrgica respeitará o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao prazo e às condições estabelecidas pela legislação.
A natureza efetivamente personalizada ou sob medida do produto será considerada quando juridicamente pertinente.
Esta Política não tem como objetivo excluir ou limitar qualquer direito que seja obrigatoriamente assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.
Nos produtos confeccionados sob medida, o cliente é responsável por fornecer corretamente as medidas solicitadas pela Ars Litúrgica, observando as orientações disponibilizadas para a medição.
Quando a peça tiver sido confeccionada corretamente de acordo com as medidas informadas pelo cliente e posteriormente for constatado erro nas medidas fornecidas, eventual ajuste dependerá de análise técnica.
Quando o ajuste for possível, poderão ser cobrados os custos correspondentes ao serviço, materiais e transporte, mediante prévia informação ao cliente.
Se o erro de medida ou confecção for de responsabilidade da Ars Litúrgica, a correção será realizada conforme a legislação aplicável, sem transferência indevida desses custos ao cliente.
Quando o pedido envolver aprovação prévia de bordados, brasões, símbolos, monogramas, nomes, inscrições, cores, desenhos ou outras características personalizadas, o cliente deverá conferir cuidadosamente todas as informações apresentadas antes de sua aprovação.
A aprovação fornecida pelo cliente autoriza a Ars Litúrgica a produzir o item conforme as especificações aprovadas.
Alterações solicitadas após a aprovação e/ou após o início da produção dependerão de viabilidade técnica.
Quando a alteração ainda for possível, ela poderá resultar em:
• alteração do prazo de produção;
• necessidade de aquisição de novos materiais;
• refazimento de bordados ou componentes;
• cobrança adicional previamente informada ao cliente.
Nos produtos padronizados e não personalizados, eventuais trocas serão realizadas conforme a política comercial da Ars Litúrgica e os direitos previstos na legislação aplicável.
Produtos efetivamente confeccionados sob medida ou personalizados especificamente para o cliente não poderão ser livremente trocados por preferência de tamanho, cor, modelo ou personalização quando tiverem sido produzidos corretamente conforme as especificações previamente informadas e aprovadas pelo cliente, ressalvados os direitos legalmente assegurados.
As limitações relativas a produtos personalizados não afastam a responsabilidade da Ars Litúrgica por vícios, defeitos, erros de fabricação ou divergências em relação às características efetivamente contratadas.
Caso o cliente identifique algum problema, deverá entrar em contato com a Ars Litúrgica, informando o número do pedido e descrevendo a ocorrência.
Sempre que possível, poderão ser solicitadas fotografias ou vídeos para facilitar a análise inicial.
Confirmado problema de responsabilidade da Ars Litúrgica, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a natureza do caso e com a legislação de defesa do consumidor.
Nenhum produto deverá ser enviado à Ars Litúrgica sem que o cliente tenha realizado contato prévio pelos canais oficiais de atendimento e recebido as respectivas orientações.
Quando a devolução for cabível, serão informados ao cliente o procedimento, endereço e demais instruções necessárias.
O produto deverá ser adequadamente acondicionado para o transporte.
As responsabilidades pelos custos de devolução serão determinadas de acordo com o motivo da solicitação e a legislação aplicável.
Quando for devido reembolso ao cliente, a restituição será realizada conforme a legislação aplicável e considerando o meio de pagamento utilizado na compra.
Os prazos para efetiva visualização do estorno poderão variar de acordo com a instituição financeira, operadora do cartão ou meio de pagamento utilizado.
Os produtos sob encomenda da Ars Litúrgica passam por etapas de produção que podem envolver preparação de materiais, corte, bordado, montagem, acabamento e controle de qualidade.
O prazo informado ao cliente considera as características do produto e as condições estabelecidas no momento da contratação.
Alterações solicitadas pelo cliente durante o desenvolvimento ou a produção poderão alterar o prazo inicialmente previsto, mediante comunicação.
Toda solicitação deverá ser realizada através dos canais oficiais de atendimento da Ars Litúrgica.
Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:
• nome do comprador;
• número do pedido;
• produto adquirido;
• motivo da solicitação;
• fotos ou vídeos, quando relacionados a eventual problema no produto.
A solicitação será analisada considerando as características do pedido, seu estágio de produção e os direitos previstos na legislação aplicável.
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com as demais condições apresentadas na loja e com a legislação brasileira aplicável.
Nenhuma disposição desta Política tem por objetivo excluir, reduzir ou impedir o exercício de direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Nos casos não previstos expressamente neste documento, a Ars Litúrgica analisará a situação de acordo com as características da contratação e a legislação aplicável.
Ars Litúrgica
CNPJ: 61.703.972/0001-37
Garanhuns – Pernambuco
